Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do Apex MD (“Plataforma”, “Serviço”), você (“Usuário”) concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

O Apex MD é operado por Henrique Floriano Hess, com atendimento pelo e-mail apexmdhenrique@gmail.com.

2. Descrição do Serviço

O Apex MD é uma plataforma digital de preparação para residência médica que disponibiliza banco de questões comentadas, flashcards, simulados, planner de estudos e recursos de inteligência artificial.

O conteúdo tem fins exclusivamente educacionais e não substitui consulta médica, orientação clínica ou qualquer forma de exercício profissional da medicina.

3. Cadastro e Conta

Para acessar o Serviço, você deve fornecer informações verídicas e manter seus dados atualizados. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes Termos, incluindo compartilhamento de acesso, uso automatizado ou scraping da plataforma.

4. Assinatura e Pagamentos

O Apex MD opera em modelo de assinatura com os seguintes planos:

• Mensal: R$197/mês
• Semestral: R$627/6 meses
• Anual: R$1.097/ano

O período de avaliação gratuita é de 7 (sete) dias, contados a partir do cadastro. Após o trial, a cobrança ocorre apenas se o Usuário escolher um plano pago.

5. Direito de Arrependimento e Cancelamento

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), você tem o direito de cancelar a assinatura e solicitar reembolso integral dentro de 7 (sete) dias corridos após a primeira cobrança, sem necessidade de justificativa.

Após este prazo, o cancelamento encerra a renovação automática, mas não gera reembolso proporcional do período em curso. Para cancelar, acesse Configurações > Assinatura na plataforma ou envie e-mail para apexmdhenrique@gmail.com.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo questões, gabaritos, comentários, flashcards, código-fonte e design — é de propriedade do Apex MD ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.

O conteúdo gerado por Inteligência Artificial na plataforma é fornecido como auxiliar educacional. O Apex MD não garante a precisão clínica absoluta do conteúdo gerado por IA e recomenda que o usuário valide informações em fontes primárias.

7. Limitação de Responsabilidade

O Apex MD não se responsabiliza por decisões médicas, clínicas ou profissionais tomadas com base no conteúdo da plataforma. O Serviço é fornecido “como está”, sem garantias de aprovação em provas específicas.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos por e-mail e/ou na plataforma com antecedência razoável. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Usuário para resolução de litígios, nos termos do Art. 101, I, do CDC.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: apexmdhenrique@gmail.com