Política de Privacidade
Última atualização: 26 de junho de 2026
1. Quem somos
O Apex MD é operado por Henrique Floriano Hess. Atuamos como Controlador de Dados Pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Contato: apexmdhenrique@gmail.com.
2. Dados coletados
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma:
- Dados de cadastro: nome, e-mail (não exigimos CPF para o trial)
- Dados de uso: questões respondidas, desempenho, tempo de estudo, interações com flashcards
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies de sessão
- Dados de pagamento: processados por gateway terceiro (não armazenamos dados de cartão)
3. Finalidade e base legal
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Prestação do serviço de banco de questões | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Personalização via IA (planner, recomendações) | Execução de contrato + legítimo interesse (Art. 7º, V e IX) |
| Cobrança e faturamento | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Comunicações transacionais (confirmações, alertas) | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Comunicações de marketing (novidades, promoções) | Consentimento (Art. 7º, I) — opt-in |
| Segurança e prevenção de fraudes | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Obrigações legais e fiscais | Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) |
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com:
- Provedores de infraestrutura (Firebase/Google — hospedagem e autenticação)
- Gateway de pagamento (processamento seguro de cobranças)
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
5. Inteligência Artificial
Utilizamos IA para personalizar a experiência de estudo (recomendação de questões, geração de conteúdo inédito, ajuste de cronograma). O processamento é realizado de forma automatizada com base no seu histórico de uso.
O conteúdo gerado por IA é de caráter auxiliar e educacional. Não utilizamos dados pessoais para treinar modelos de IA de terceiros.
6. Cookies
Usamos cookies essenciais (sessão, autenticação) e cookies analíticos para entender o uso da plataforma. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
7. Retenção de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, dados pessoais são excluídos ou anonimizados em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção mais longa.
8. Seus direitos (LGPD)
Você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos ou incorretos
- Solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários
- Revogar consentimento a qualquer momento
- Portabilidade dos seus dados
- Informações sobre compartilhamento com terceiros
Para exercer seus direitos, contate-nos em apexmdhenrique@gmail.com. Respondemos em até 15 dias úteis.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), autenticação segura via Firebase Auth, acesso restrito a dados por necessidade de função. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados e a ANPD nos prazos legais.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos mudanças relevantes por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação da Política atualizada.
11. Contato
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): apexmdhenrique@gmail.com